Data da última revisão: 2 de dezembro de 2020
Olá!
Obrigado mais uma vez pelo interesse em participar do nosso programa.
Este Contrato de Direitos e Responsabilidades (Contrato) é baseado nos valores centrais da Arata Academy e determina nosso relacionamento com os clientes, usuários e outras pessoas que interagem com a Arata Academy. Ao usar ou acessar a Arata Academy (Empresa) e seus produtos e serviços, você concorda com os termos deste Contrato.
1. Privacidade e Dados pessoais
Sua privacidade é muito importante, assim como a qualidade da experiência de uso. Para que o site seja operacional, é necessária a coleta de dados pessoais. É assim que fazemos boa administração e melhoramos a a experiência dos usuários no site. Alguns destes dados são coletados automaticamente (como o número IP e estatísticas da sua visita, cliques realizados e aberturas de emails por exemplo) e outros são fornecidos por você (informações de registro e também o conteúdo publicado no site ou mensagens privadas entre usuários).
Os usuários do site fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Estes são alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta:
1.1 O fornecimento de dados pessoais corretos no cadastro de clientes é uma condição necessária para a prestação dos serviços, emissão de invoices (notas fiscais) e outros deveres com o poder público. Você concorda em fornecer todos os dados solicitados por nossa Equipe ou pelos nossos sistemas, como todos os seus endereços corretos de email atuais e anteriores para mantermos seu cadastro atualizado e preciso. Seu nome completo e documentos de identificação devem ser fornecidos corretamente conforme cadastro na autoridade nacional competente. É terminantemente proibido o uso de pseudônimos, nomes falsos ou quaisquer dados pessoais, números de telefone ou email contendo erros de digitação. Caso seus dados não estejam completos e corretos, o serviço não será fornecido por violação contratual.
1.2 Estes dados nunca serão vendidos ou cedidos para terceiros, a não ser em caso de exigência legal.
1.3 Podemos fornecer suas informações a empresas que colaboram para que o site funcione. Por exemplo seus dados podem ser enviados para serviços de hospedagem, serviços de backup, processar transações e estatísticas. Nesses casos os nossos parceiros se responsabilizam a manter suas informações confidenciais e consistentes com o Contrato.
1.4 As informações disponíveis no site (incluindo vídeos, fotos, comentários, discussões de fórum e anotações) são consideradas exclusivas para membros e você não tem o direito de divulgar informações de terceiros fora da área de membros em qualquer hipótese. Os administradores do site possuem acesso a todas as informações relacionadas ao uso, incluindo mas não se limitando a videos, imagens, respostas de múltipla escolha, respostas dissertativas e anotações feitas dentro da área de alunos.
1.5 Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no site, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.
1.6 Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
1.7 Você não deve compartilhar sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua conta.
1.8 Você não deve usar o site se for menor de 18 anos.
1.9 Você não deve usar o site se for um criminoso sexual condenado.
1.10 Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.
1.11 Você não deve transferir sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão escrita e específica.
1.12 Se você selecionar um nome de usuário para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperá-lo se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reclamar de um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).
1.13 No caso de mudanças societárias, podemos transferir suas informações para os novos sócios que darão continuidade aos serviços do site.
2. Conteúdo produzido pelo usuário
Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica na Arata Academy.
2.1 Você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo e propriedade intelectual produzido por você ou associado a Arata Academy (Licença PI). Essa Licença PI continua mesmo quando você exclui seu conteúdo de propriedade intelectual ou sua conta, incluindo mas não se limitando a hipóteses em que (1) seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído ou (2) o conteúdo tenha sido publicado em outras áreas de nossas propriedades (websites, redes sociais, mídia impressa, televisiva ou qualquer outra forma de divulgação).
2.2 Ao excluir um conteúdo PI, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).
2.3 Sobre sugestões de melhorias para nosso site, somos sempre gratos por seus comentários ou outras sugestões, mas a partir dessas comunicações não haverá compensação por inovações implementadas no site, a não ser no caso de contrato especificamente celebrado para isso. A colaboração é uma característica de comunicação pela Internet e essas trocas de informação não constituem obra coletiva, a não ser em caso de contrato especificamente celebrado com essa finalidade.
3. Segurança
Nos empenhamos ao máximo para manter o site seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos de sua ajuda para fazer isso, o que inclui os seguintes compromissos:
3.1 Você não enviará ou publicará de outra forma comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no site.
3.2 Você não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o site de outra forma, usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão explícita escrita e específica.
3.3 Você não fará parte de “métodos para ganhar dinheiro online” ou qualquer esquema considerado desleal, a nosso exclusivo critério editorial. Nossa equipe editorial é muito zelosa para manter a boa qualidade das comunicações dentro do site e caso você incomode outros usuários ou insista em promover material considerado por nós como pirâmide ou considerado inadequado, sua expulsão pode ser realizada sem aviso prévio, de forma unilateral e sem direito a reembolso. Esta cláusula se aplica também para filtrar membros do curso, e sua participação no grupo pode ser cancelada ou rejeitada a qualquer momento com base em sua atuação em atividades consideradas inadequadas, a nosso exclusivo critério editorial.
3.4 Você não enviará vírus ou outros códigos maliciosos.
3.5 Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
3.6 Você não irá intimidar, assediar ou faltar com o respeito contra qualquer usuário.
3.7 Você não publicará conteúdo inadequado, como por exemplo promovendo ódio ou crime, ameaçador ou pornográfico; incite violência ou uso de drogas, ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária.
3.8 Você não usará o site para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
3.9 Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento adequado do site.
3.10 Você não facilitará nem incentivará a violação deste Contrato.
4. Proteção dos direitos de outras pessoas
Nós respeitamos os direitos de outras pessoas, e esperamos que você faça o mesmo.
4.1 Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no site que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei. Além do respeito a normas jurídicas, aqui também prezamos pelo respeito e regras de boa convivência. Não toleramos nenhum tipo de ofensas, linguagem rude, desprezo, ódio, spam e comentários cuja finalidade principal parece ser de autopromoção, promoção de terceiros ou divulgar links (link building) ou perturbar a qualidade do diálogo, a nosso exclusivo critério editorial.
4.2 Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no site se julgarmos que isso viola esta política. O conteúdo poderá ser removido de imediato, marcado como spam (banindo o usuário para sempre do site) ou simplesmente editado. Temos o direito de realizar correções gramaticais, ortografia e clareza de mensagem sobre o conteúdo recebido.
4.3 Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acredita que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.
4.4 Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, desativaremos sua conta quando julgarmos apropriado.
4.5 Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas, ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, sem nossa permissão por escrito.
4.6 Se for coletar informações de usuários, você deverá: obter seu consentimento prévio por escrito e específico, deixar claro que é você (e não o site) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.
4.7 Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de ninguém no site.
5. Móvel
Ao utilizar o site em aparelhos móveis, lembre-se de que as taxas e os impostos de sua operadora são aplicáveis normalmente.
Nossa garantia de satisfação inclui as hipóteses em que, caso não haja compatibilidade com o seu dispositivo móvel, providenciaremos a devolução integral de seu pagamento, desde que notificados dentro do prazo de garantia de acordo com os termos da oferta apresentada.
6. Pagamentos
6.1 Ao efetuar um pagamento, você concorda com os termos deste Contrato.
6.2 Em caso de insatisfação com o serviço oferecido, a garantia de reembolso permite a devolução do último pagamento realizado, que pode ser creditado diretamente em seu cartão de crédito através do recurso de reembolsos do sistema de pagamentos aplicável. No caso de pagamentos feitos através de boleto bancário, a única solução técnica para reembolso será através de pagamento por PayPal ou Payoneer. Nunca realizamos depósitos em conta bancária sob qualquer hipótese por impossibilidade técnica pois a Empresa não possui conta bancária no Brasil.
6.3 Com o pagamento, você adquire direito de uso do site e seu conteúdo durante a validade do Contrato e da respectiva oferta da compra. Após encerramento do Contrato (por exemplo no caso de sua expulsão do ambiente de alunos por comportamento inadequado, por falecimento dos sócios da Arata Academy, por falência da Empresa ou por desastre natural como terremotos, desastres nucleares ou quaisquer motivos de força maior), sua senha de acesso não será mais válida. Este direito inclui apenas uso pessoal e não é transferível. O conteúdo não pode ser revendido ou cedido a terceiros.
6.4 Todos os processos de pagamentos são terceirizados para empresas independentes. Não temos acesso direto a seus dados financeiros, apenas ao nome e email utilizados na compra. Toda a responsabilidade de segurança da transação é assumida pela empresa de pagamentos respectiva. Nós somos apenas professores dos cursos e não nos envolvemos em nenhum aspecto ou responsabilidade relacionada a pagamentos. Em caso de qualquer necessidade de suporte relacionado a pagamentos você deverá entrar em contato direto com a empresa de pagamentos, seu banco ou administradora de cartão de crédito, pois nosso trabalho é limitado à produção de aulas e não temos acesso a ferramentas de suporte (exemplo: aprovação de venda ou parcelamentos) sobre suas compras.
6.5 No caso de serviços que envolvam assinatura mensal, no caso de mudança de seu número de cartão de crédito, é necessário que o novo número seja diretamente informado ao meio de pagamento para continuidade de sua assinatura. Nunca envie seus dados de cartão de crédito para nós. Caso você nos envie dados de seu cartão de crédito, nós temos o direito de deletar a mensagem e não a responder para sua própria segurança. Caso o meio de pagamento realize tentativas sem sucesso, sua conta pode ser automaticamente suspensa. Não há garantia de possibilidade de restauração da conta nesses casos. Caso você queira reestabelecer sua assinatura no futuro, será aplicável o novo preço em vigor (ou seja, uma vez iniciada a assinatura com desconto, esse preço é válido durante a duração da assinatura. Caso a assinatura seja interrompida por qualquer motivo e exista interesse em reativar a conta, deverá ser usado o botão atualizado do site com o preço oferecido ao público geral).
6.6 Se você receber códigos promocionais ou links especiais com descontos, seu uso deve ser realizado dentro do prazo de validade e o administrador do site pode remover estes códigos e links a qualquer momento. Sempre verifique os termos específicos da oferta vigente. Em caso de ofertas temporárias únicas com temporizador de contagem regressiva, não existe direito adquirido a realizar a compra dentro do prazo exibido. A contagem regressiva somente indica o momento em que o site será atualizado automaticamente, porém a Empresa tem o direito de reajustar a oferta manualmente a qualquer momento. Por isso, a única maneira de garantir a oferta exibida é através de compra imediata.
6.7 A fim de garantir boa segurança e como nossa responsabilidade pelo sistema, os administradores do site poderão entrar em contato a qualquer momento para solicitar informações a respeito de sua identidade e validade de crédito.
6.8 Podemos cancelar qualquer transação a qualquer momento, principalmente no caso de suspeitas de transações que violam o Contrato. No caso de suspeita de fraude, serão exigidas cópias de documentos, fotografia do próprio rosto comprovada em que possa ser realizado o reconhecimento facial e demais comprovantes de endereço, além de outros documentos exigidos a critério exclusivo da Empresa.
6.9 Para manter a comunidade de usuários ativa e com confiança interna, reservamos o direito de selecionar nossos clientes e recusaremos a qualquer momento o seu pagamento ou poderemos realizar o reembolso de seu pagamento já realizado se identificarmos que você tem antecedentes criminais, está envolvido em operações que pareçam pirâmides financeiras, atividades ilegais ou imorais, reclamações constantes de outros usuários a respeito de sua conduta inadequada na área de membros ou qualquer motivo a critério dos administradores do site. O reembolso será realizado através da plataforma de pagamentos e, caso haja recusa no aceite do reembolso, o valor pago será doado para uma instituição filantrópica sem fins lucrativos a nosso exclusivo critério.
6.10 Podemos entrar em contato direto com a administradora de seu cartão de crédito, com o PayPal ou qualquer outra entidade privada ou pública a fim de solicitar maiores informações sobre sua identidade e crédito.
6.11 Se você tiver suspeitas de que qualquer transação foi realizada sem sua autorização, você se compromete a nos notificar imediatamente por email usando o canal https://arata.se/contato
6.12 Todos os pagamentos realizados são considerados definitivos após o prazo de garantia que foi informado na página da oferta. Não será feito nenhum reembolso após passado o prazo da garantia após a aprovação de pagamentos. A garantia de reembolso por satisfação é sempre relacionada ao pagamento mais recente realizado.
6.13 Caso você contrate qualquer tipo de serviço ou acordo com outros usuários, a responsabilidade é totalmente sua e da pessoa contratada e nós não temos qualquer participação nesses acordos. A decisão em contratar serviços ou realizar qualquer transação entre membros é unicamente feita a critério dos usuários, sendo que nossa participação é apenas em listagem e aproximação de contatos. Nenhuma informação divulgada por nós deve ser entendida como recomendação de garantia de serviços ou produtos, sendo opiniões editoriais que devem ser sempre interpretadas de acordo com o bom senso e julgamento individual.
7. Alterações
7.1 Nós podemos alterar este Contrato a qualquer momento por ser um contrato de adesão. É sua responsabilidade verificar a versão atualizada do contrato.
7.2 Sempre que uma mudança for realizada, ela será efetiva a contar da data de publicação, porém os comentários podem sempre ser enviados para que juntos possamos discutir em como continuar aperfeiçoando o Contrato.
8. Rescisão
Se você violar o texto ou a essência deste Contrato, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do site para você e pessoas com as quais acreditamos você ser relacionado. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento enviando um email em https://arata.se/contato
9. Comunicação
9.1 Podemos enviar comunicações a você ao publicar no site ou enviar por email que foi informado a nós. Os avisos publicados no site ou enviados por email serão considerados recebidos após 24 horas contadas do momento da publicação ou envio.
9.2 A não ser em disposição em contrário, suas comunicações devem ser enviadas a nós por email em https://arata.se/contato que é o único canal oficial de comunicação. Quaisquer mensagens enviadas por qualquer outro canal serão desconsideradas e podem ser removidas a nosso critério.
9.3 É necessário que você sempre tenha um endereço de email válido e ativo cadastrado em nossa lista de emails para ter o direito de acesso aos treinamentos. Caso você opte por sua remoção da lista de emails ou caso seu email seja automaticamente excluído como por exemplo no caso de hard bounce, nós poderemos também remover o acesso manualmente ou automaticamente dos treinamentos de sua conta. Caso queira reestabelecer seu acesso, poderemos solicitar sua documentação para comprovar sua identidade.
10. Disputas
10.1 A lei holandesa é aplicável a qualquer disputa relacionada ao Contrato. Fica eleito o Foro de Amsterdam, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos ao Contrato.
10.2 Se alguém abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no site, você nos isentará e restituirá da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo as custas judiciais aplicáveis) em relação a essa reclamação.
10.3 Nós tentamos manter o site atualizado, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco. Nós fornecemos o site no estado em que se encontra sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. Não garantimos que o site ficará seguro e protegido. O site não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou dano, conhecido e desconhecido, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros. Nós não assumiremos a responsabilidade por você por qualquer perda de lucro ou outros danos decorrentes, especiais, indiretos ou acidentais decorrentes de ou em relação a esta declaração ou ao site, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total decorrente desta declaração ou do site não deverá ultrapassar o montante de cem euros (EUR 100) ou o valor pago por você durante sua utilização do site. A legislação aplicável não pode permitir a limitação nem a isenção da responsabilidade por danos acidentais ou consequentes. Portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. Nesses casos, a responsabilidade do site será limitada ao limite máximo permitido por lei.
11. Disposições especiais
Dedicamos todos nossos esforços para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, porém respeitando as leis locais.
12. Outros
12.1 Referências a “nos”, “nós” e “nosso” significam a Arata Academy conforme apropriado.
12.2 Este Contrato compõe todo o acordo entre as partes em relação ao site e tem precedência sobre acordos e comunicações anteriores, incluindo trocas privadas por email, Twitter ou qualquer outra forma de comunicação.
12.3 Se qualquer parte deste Contrato for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em total vigência legal.
12.4 Se nós falharmos em impor qualquer parte deste Contrato, isso não será considerado como abdicação de direitos.
12.5 As correções ou abdicações de direitos deste Contrato devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós.
12.6 Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob este Contrato para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento expresso por escrito.
12.7 Todos os nossos direitos e obrigações sob este Contrato são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição da lei ou outro fator.
12.8 Nada neste Contrato nos impedirá de cumprir a lei.
12.9 Este Contrato não confere direitos que beneficiam terceiros.
12.10 Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o site.